POLÍTICA DE PRIVACIDADE – Pier Beach Pousada

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam
nosso site. Ao fazê–lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos
sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta
política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.

1. QUEM DEVE UTILIZAR NOSSO SITE

Este site foi concebido para quem tenha interesse em:
Conhecer nosso hotel, acomodações e serviços;
Entrar em contato conosco;

Saber preços e disponibilidade assim como promoções, ofertas e datas especiais de
hospedagem, com base na quantidade de hóspedes e datas de entrada e saída;
Efetivar a reserva através de nosso sistema de reservas online;

Ou ainda, qualquer outro assunto relevante para planejar sua viagem;
Este site por não possuir conteúdo adulto poderá ser acessado por menores 18 (dezoito)
anos de idade. Porém, quando ocorrer a utilização por indivíduo menor de 18 (dezoito)
anos entendemos que só foi possível com o uso de um equipamento conectado à
Internet mediante o consentimento de pais ou responsáveis e com o uso de ferramentas
de controle parental.

2. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVO DA COLETA

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários para poder
oferecer o melhor serviço de hospedagem de acordo com as necessidades e perfil de
cada cliente, de acordo com o disposto nesta seção;

a) Quais Dados pessoais são solicitados expressamente para usuário?

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site:

Nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço de e–mail, telefone, data de entrada,
data de saída, quantidade de adultos e quantidade de crianças, a fim de informar nossa

recepção sobre sua pretensão de visita ao nosso hotel e para coleta de interesse do
“lead”. Podemos ainda solicitar informações relacionadas ao meio de pagamento
escolhido pelo hóspede, como por exemplo dados de cartão de crédito ou ainda dados
de conta corrente e PIX para devolução de valores quando for o caso.

“Geração de leads” é um termo de marketing usado para descrever o início do interesse
ou questão de um possível cliente num determinado produto ou serviço de uma
empresa.

b) A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Contratação de serviços de hospedagem: Para que seja possível hospedá–lo em
nosso hotel, nós coletamos e tratamos os dados pessoais para viabilizar o
contrato, bem como os dados pessoais necessários para a execução do objeto
contratado, como seus dados de identificação e de pagamento. Estes dados
podem ser fornecidos diretamente por você, quando você faz sua reversa
diretamente conosco, por e–mail, telefone ou WhatsApp, ou por terceiros, quando
você utiliza serviços externos para contratação de hospedagem, como agências
de turismo e Online Travel Agencies. Nesta última hipótese, você deve estar
ciente de que tais terceiros podem ter Políticas de Privacidade próprias e que,
caso não concorde com suas disposições, você não deve utilizar o serviço dos
terceiros.

• Registro Nacional de Hóspedes: Quando você realiza o check–in em nosso hotel,
coletamos dados pessoais para o preenchimento da Ficha de Registro Nacional
de Hóspedes, conforme determinam a Lei 11.771/2008 e o Decreto nº 7.381/
2010.

• Atendimento e resposta a contatos e cotações: Quando você nos contata através
de nosso site, WhatsApp, e–mail ou telefone, precisamos coletar seu nome e e–
mail com a finalidade atender seus pedidos, questionamentos ou reclamações
da forma mais eficaz possível;
• Processos seletivos: Quando você se candidata à uma posição em nosso hotel,
nós coletamos os dados pessoais que você nos envia através de seu currículo,
como dados pessoais relacionados à sua identificação, informações sobre
escolaridade e informações profissionais, os quais são necessários para análise
de aderência à vaga e viabilização do processo seletivo;
• Contatos corporativos: Quando nós mantemos contato em razão de questões
corporativas, como quando trocamos cartões profissionais e e–mails
corporativos, nós armazenamos as informações relacionadas à sua identificação
pessoal, cargo, empregador e ramo de atuação, com vistas a fomentar o
networking profissional, manter contato corporativo e possibilitar contatos
relacionados à negócios.

c) dados sensíveis:

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles
definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não
haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político,
dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado
a uma pessoa natural.

d) Coleta de dados não previstos expressamente:

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de
Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento
do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal
prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela
decorrentes serão informadas aos usuários do site.

e) Compartilhamento de dados pessoais com terceiros:

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível
que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para
cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

f) Tempo que os dados serão armazenados:

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de
tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste
documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do
site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são
removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver
a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou
regulatória, como por exemplo os dados necessários para a efetivação da sua reserva.
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;

3. SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS;

a) Quais são as bases legais para o tratamento de dados pessoais?

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento
jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados
pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
– mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de
terceiro;

b) Quando ocorre o consentimento?

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site
dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá–la de forma livre,
informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não
havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os
dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de
tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é
possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela
operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica
são informadas previamente ao tratamento.

c) Qual é legítimo interesse?

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos
exclusivamente em nosso interesse legítimo que é hospedar nossos clientes com
segurança. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta
base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos
certeza de que podemos utilizá–la, entre em contato conosco por algum dos canais
informados neste site.

d) Quais são os direitos do usuário?

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados
Pessoais:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os
segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos
casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
– revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação
de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a
menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com o previsto na lei.

e) Como o titular pode exercer seus direitos?

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos
dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras
informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar

nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for
absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

f) Quais são as medidas de segurança no tratamento de dados pessoais?

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de
acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração
desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e
a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos
e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por
empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Há restrições de acessos ao banco de dados;
– Sobre as possíveis alterações na política de privacidade: as notificações serão
realizadas por email;
– Nos comprometemos a manter um link visível para o esta política de privacidade em
todas as páginas de seu site;
– Canais de atendimento às dúvidas dos usuários:
– Todas as informações coletadas podem ser utilizadas para fins de envio de
newsletters, 1 vez a cada 30 dias, e–mail de relacionamento conforme interação do lead
e contato telefônicos em formulários que se aplica.
– Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança,
é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como
em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do
usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos,
nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas,
sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa
gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos os
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em
conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

g) Os usuários podem reclamar a uma autoridade de controle?

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de
dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar
reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

h) Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
20/12/2021.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá–las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão
notificados acerca da mudança através de avisos no acesso ao site

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, entre em contato conosco através de qualquer um dos canais
informado no rodapé deste site e na página de contato.